Despesa - Estudos, consultadoria, seminários, exposições

O Governo orçamentou para este ano 956 milhões de euros para despesas com a aquisição de serviços a entidades privadas. A verba, destinada a gastos com estudos, consultadoria, seminários, pareceres, limpeza de instalações, publicidade e comunicações, regista um aumento de 19 por cento, correspondente a 153,2 milhões de euros. Só o Ministério do Ambiente, de Nunes Correia, tem uma subida orçamental de 137 por cento.
O diagnóstico sobre os gastos com a aquisição de serviços externos, feito pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) a partir dos orçamentos do Estado para 2006 e 2007, revela que a despesa prevista para este ano é mesmo a mais elevada dos últimos cinco anos. À excepção de 2006, quando os gastos caíram 4,7 por cento, existe, desde 2003, um aumento progressivo da despesa, ascendendo a 842,8 milhões de euros, em 2005, e 956 milhões de euros, em 2007.
Os maiores aumentos ocorrem, segundo o STE, em rubricas como ‘outros trabalhos especializados’ e ‘outros serviços’, onde o acréscimo total é de 88 milhões de euros. Com uma despesa pública desta grandeza, o Estado é um importante gerador de negócios para empresas de áreas como estudos, consultadoria e escritórios de advogados.
Os ministérios do Ambiente e da Justiça têm as maiores subidas orçamentais: 137 por cento e 85 por cento, passando, respectivamente, para 66,9 milhões de euros e 139,1 milhões de euros. Em contrapartida, os ministérios da Defesa e das Finanças, apesar de contarem com verbas elevadas, têm uma redução orçamental de 4,3 por cento e de 15 por cento.
Os serviços contratados a empresas privadas têm sido, com alguma frequência, objecto de polémica. O caso mais recente envolveu o secretário de Estado das obras Públicas, Paulo Campos, por causa de um estudo de 155 mil euros encomendado à F9 Consulting, empresa conhecida por ter ligações ao seu adjunto Vasco Gueifão.
O CM tentou ouvir os ministérios da Defesa, Finanças, Ambiente, Justiça e Administração Interna, mas até ao fecho desta edição não obteve reacções.

DETALHES

AS MAIORES SUBIDAS
O orçamento da rubrica ‘outros trabalhos especializados’ tem, segundo o STE, um aumento de 62 milhões de euros, ascendendo o total a 169 milhões de euros no conjunto do Governo. Com esta verba, pagam-se serviços técnicos como informática e tipografia. A rubrica ‘outros serviços’ conta, por sua vez, com um acréscimo de 26 milhões de euros, atingindo 121 milhões de euros no total.
PRESIDÊNCIA DA UE
O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem este ano uma verba de 60,4 milhões de euros, contra 33,7 milhões, em 2006. Na base deste aumento de 79 por cento estará a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre deste ano.
TOP 5
Nuno Severiano Teixeira, Ministério da Defesa
2007 - 219,9 milhões de euros
2006 - 229,7 milhões de euros
Alberto Costa, Ministério da Justiça
2007 - 139,1 milhões de euros
2006 - 105,5 milhões de euros
Teixeira dos Santos, Ministério das Finanças
2007 - 117,4 milhões de euros
2006 - 138,0 milhões de euros
Nunes Correia, Ministério do Ambiente
2007 - 66,9 milhões de euros
2006 - 28,2 milhões de euros
António Sérgio Azenha
fonte Correio da manhã