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“Perseguição política”
Dirigentes sindicais da PSP vão recorrer da reforma compulsiva
Os dois dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP) acusaram esta sexta-feira o Governo de lhes ter movido "um processo político". Em causa está a decisão do Executivo socialista, que os condenou a aposentação compulsiva, na sequência de declarações prestadas por ambos à comunicação social. O secretário de Estado autor do despacho, José Magalhães, disse que "apenas foi cumprida a lei".
O presidente do SPP, António Ramos, e o secretário regional da mesma organização sindical para o Algarve e Alentejo, António Cartaxo, foram notificados da decisão do Governo de os aposentar compulsivamente das funções policiais, na sequência de processos que lhes foram movidos por declarações à comunicação social.
Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em frente ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, António Ramos e António Cartaxo afirmaram que irão recorrer da decisão.
"Tratou-se de um processo político e não disciplinar, que, por isso, terá de ter uma resposta política. Vamos apresentar recurso para os tribunais e vamos ganhar", disse António Ramos,
"É um processo cheio de ilegalidades, pois não houve acareações, não foram ouvidas várias testemunhas e não há actas", argumentou António Ramos.
António Ramos sublinhou que as declarações que estiveram na origem dos processos disciplinares foram proferidas "no quadro da actividade sindical e não policial".
O outro dirigente punido, António Cartaxo, disse aos jornalistas que "não faz sentido aplicar o regulamento disciplinar da PSP à actividade sindical". "O Governo agiu de má fé", concluiu.
José Magalhãs contra-argumenta
O secretário de Estado adjunto e da Administração Interna recebeu os jornalistas no seu gabinete para comentar este caso. “Pode fazer-se um sindicalismo combativo mas cumprindo a lei, o que é a regra na PSP, mas havia uma excepção de alguém que se julgava em imunidade", explicou José Magalhães.
"Foi aplicada a lei consoante a gravidade da ofensa", acrescentou o governante.
Com Lusa